Novos Prazos do eSocial
Foi publicada Portaria que oficializa a prorrogação da obrigatoriedade de envio de eventos para o eSocial. Vale ressaltar que alteração se deu apenas em relação a 3ª fase para as empresas do 3º grupo. Já a prorrogação do envio dos eventos SST (Segurança e Saúde no Trabalho) se aplica em todos os grupos. Com […]
Venda Fora do Estabelecimento – Eventos, Exposição, Feiras ou através de Veículos
O QUE É Refere-se à saída (remessa) de mercadoria sem destinatário certo, cujo objetivo é a realização de venda fora do estabelecimento, seja através de veículo ou outro meio de transporte qualquer. O mesmo se aplica quando a comercialização ocorre em ambiente de eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes. ICMS| ICMS ST |IPI Calculados mediante […]
eSocial | Quais são as 6 tabelas da segurança e medicina do trabalho?
Quais são os cuidados necessários com o eSocial relacionados a segurança e medicina do trabalho? Quais são as tabelas? eSocial | Quais são as 6 tabelas da segurança e medicina do trabalho? Você já alinhou tudo com os profissionais envolvidos? E sua equipe já sabe quais são as providências que devem ser adotadas para atender […]
Exposição ou Feira – Remessa e Retorno de Produtos e/ou Mercadorias
O QUE É Refere-se à remessa de produtos e/ou mercadorias a eventos, tais como de exposição ou feira, cujo objetivo é a divulgação a possíveis compradores. ISENÇÃO DO ICMS A operação de Remessa e Retorno de produtos e/ou mercadorias para exposição ou feira com o intuito de divulgação ao público em geral está amparada pelo […]
Você sabe o que é DCTF Web?
O que é DCTF Web DCTF Web é um sistema que irá gerar, além da confissão de dívida dos débitos, a emissão da guia DARF para quitação de débitos previdenciários. Depois de transmitidas as informações através do eSocial e da EFD-Reinf, o sistema da DCTFWeb recebe, de forma automática, os respectivos débitos e créditos, realiza […]
Férias após licença maternidade x eSocial
Férias É um direito de descanso garantido ao empregado após 12 meses de trabalho na mesma empresa. Com a reforma trabalhista, as férias poderão ser concedidas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias. As férias não podem […]
Emissão de NF-e Englobando o CF-e SAT – Operação Entre Contribuintes do ICMS
O QUE É Refere-se à emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT destinadas ao mesmo contribuinte/cliente. O CF-e-SAT emitido para acobertar cada uma das saídas ao longo do período de apuração deve conter a Razão Social e […]
Informações importantes sobre a RAIS
O que é RAIS RAIS é a Relação Anual de Informações Sociais. Qual sua finalidade Trata-se de um importante instrumento de coleta de dados a ser utilizado para controle de atividade trabalhista no país, elaboração de estatística do trabalho, controle dos registros de FGTS, identificação do trabalhador com direito ao abono salarial Pis/Pasep, dentre […]
Crédito do ICMS sobre Energia Elétrica
O QUE É Refere-se ao crédito do imposto com relação à entrada de energia elétrica, ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2011 e até 31 de dezembro de 2019. POSSIBILIDADES DE CRÉDITO Somente será efetuado relativamente à entrada de energia no estabelecimento, quando: • For objeto de operação de saída de energia elétrica; […]
Carnaval não é feriado
Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os considere. Se em seu município não foi decretado feriado, o trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente. Ficará a critério do Empregador manter-se em atividade normal ou dispensar seus empregados do trabalho, mediante acordo de […]
