Novo cálculo do desconto do INSS no recibo de pagamento: você sabe como funciona?
A Reforma da Previdência, que esteve em discussão por muito tempo, traz diversas alterações à vida do trabalhador, dentre as principais mudanças, está a alteração do valor das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores ao INSS. Segundo o Governo, o objetivo é quem recebe menos, pagar menos imposto e, quem recebe mais, pagar mais imposto. Com a […]
Carnaval não é feriado
Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os considere. Se em seu município não foi decretado feriado, o trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente. Ficará a critério do Empregador manter-se em atividade normal ou dispensar seus empregados do trabalho, mediante acordo de […]
Novas tabelas de INSS para 2020
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente, na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A Tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. Abaixo, as tabelas: *Com a alteração do salário mínimo que acontecerá em fevereiro, a primeira […]
Contrato verde e amarelo – informações
Confira, abaixo, algumas informações importantes com a publicação da Portaria que edita normas do Contrato Verde e Amarelo: O que é o contrato verde e amarelo É uma nova modalidade de contrato por prazo determinado, com objetivo de criar postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum […]
Taxa Única Anual – ICMS
O QUE É A Taxa Anual Única funciona como uma cesta de produtos, oferecidos via Posto Fiscal Eletrônico. O pagamento é opcional e, caso não faça opção, continuará no sistema antigo, recolhendo a taxa correspondente a cada serviço solicitado, compreendendo os seguintes serviços: (Port. CAT 06 de 2020) • Obtenção de certidão de débitos inscritos […]
Novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
Foi divulgado o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial. Foram prorrogados os envios de eventos que estavam previstos para janeiro e o grupo 4 foi desmembrado, sendo gerados os grupos 5 e 6. Ficou estabelecido que haverá um escalonamento nas empresas do Grupo 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – […]
Mudança na multa sobre o FGTS
Empregador que dispensar funcionário sem justa causa, a partir de 01/01/2020, não terá de pagar a multa de 10% do FGTS ao governo O que é a multa rescisória A multa rescisória é uma indenização paga ao empregado dispensado sem justa causa, com o objetivo de compensá-lo, tendo em vista dispensa que não estava […]
Novo salário mínimo – 2020
O salário mínimo nacional foi alterado para R$ 1.039,00 a partir de 01/01/2020. Em decorrência deste novo valor, o salário-mínimo diário corresponde a R$ 34,63 e o salário-mínimo horário a R$ 4,72. O índice aplicado, considerando o salário mínimo anterior, foi de 4,11% Principais pontos de atenção: Se você tem empregados que recebem salário […]
Registro de Inventário – Bloco H
A saber: O Registro de Inventário relaciona por valores e especificações as mercadorias acabadas/revendas, as matérias primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagens, os produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento em poder de terceiros e os produtos em fabricação de terceiros em poder do estabelecimento, existentes no estabelecimento à época do balanço. O Bloco H com informações do […]
Distribuição de Cestas de Natal ou Brindes
O QUE É Trata-se da aquisição e distribuição gratuita de mercadoria alheia atividade da sua empresa, destinada a consumidor ou usuário final. “Com a proximidade do fim de ano é comum ao período à aquisição de Cestas de Natal ou Brindes para posterior distribuição a colaboradores ou clientes”. O QUE FAZER Ao entrar mercadoria no estabelecimento destinada a […]
