Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os considere. Se em seu município não foi decretado feriado, o trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente. Ficará a critério…
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente, na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A Tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. Abaixo, as tabelas:…
Confira, abaixo, algumas informações importantes com a publicação da Portaria que edita normas do Contrato Verde e Amarelo: O que é o contrato verde e amarelo É uma nova modalidade de contrato por prazo determinado, com objetivo de criar…
Foi divulgado o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial. Foram prorrogados os envios de eventos que estavam previstos para janeiro e o grupo 4 foi desmembrado, sendo gerados os grupos 5 e 6. Ficou estabelecido que haverá um escalonamento nas…
Empregador que dispensar funcionário sem justa causa, a partir de 01/01/2020, não terá de pagar a multa de 10% do FGTS ao governo O que é a multa rescisória A multa rescisória é uma indenização paga ao empregado dispensado…
O salário mínimo nacional foi alterado para R$ 1.039,00 a partir de 01/01/2020. Em decorrência deste novo valor, o salário-mínimo diário corresponde a R$ 34,63 e o salário-mínimo horário a R$ 4,72. O índice aplicado, considerando o salário mínimo anterior,…
A Medida Provisória nº 905/2019 trouxe mudança com relação ao seguro desemprego. Vejamos a seguir. O que é o seguro desemprego É um benefício criado com objetivo de garantir ao trabalhador dispensado sem justa causa uma renda provisória, no…
O contrato verde e amarelo é uma nova modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de primeiro emprego registrado em CTPS. Para fins de primeiro…
Empresas são obrigadas a marcar o ponto, somente, a partir de 20 empregados. Sabia que essa prática pode ser prejudicial para sua empresa? Marcar o ponto, em um primeiro momento, pode parecer uma tarefa que demanda tempo que poderia…
No dia 20 de novembro comemoramos o dia da consciência negra. Em função disso, é feriado em alguns municípios. No estado de São Paulo, os municípios abrangidos são: Trabalho neste dia Nos municípios em que é feriado, havendo…