Em função do aumento de casos de COVID, o Governo Federal, através da Lei nº 14.151/2021, determinou que as empregadas gestantes fossem afastadas, imediatamente, de suas atividades presenciais. A partir de 10/03/2022 a lei nº 14.311/22 , sancionada pelo Presidente,…
Com o objetivo de ajustar a legislação às necessidades dos novos modelos de trabalho evidenciados na pandemia e trazer maior segurança jurídica em determinadas regras, foi publicada a MP 1.108/2022, que traz novas regulamentações. O que é o home…
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. O limite da…
Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os considere. Se em seu município não foi decretado feriado, o trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente. Ficará a critério…
O que é GPS? GPS é a sigla utilizada para Guia da Previdência Social. Trata-se de documento utilizado para pagar o INSS da empresa, tanto o descontado dos empregados, sócios e autônomos, quanto o da parte de responsabilidade da empresa.…
Foi publicada Medida Provisória 1.045/2021 que permite a realização de novos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o pagamento do benefício emergencial (BEM). A redução de jornada…
O Governo editou uma Medida Provisória, a MP 1.046,0 de 27/04/2021, como opção trabalhista a ser adotada pelos empregadores, para preservação de emprego dos trabalhadores, diante de todo o contexto gerado em virtude da COVID-19. As medidas poderão ser adotadas…
Você conhece o pagamento feito por chave PIX? Sabe se pode pagar seus empregados nesse formato? Leia essa matéria e fique pode dentro. O que é salário É o valor pago pelo Empregador, ao Empregado, em decorrência do…
Feriados antecipados na cidade de São Paulo. Prefeito publicou decreto a respeito da antecipação de 5 feriados. Antecipação dos feriados na cidade de São Paulo Com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas e deixar a “cidade…
Você sabe como ficará o carnaval diante da pandemia? Leia essa matéria e fique por dentro desse assunto. Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os…