O Governador do estado de São Paulo antecipou o feriado de 09/07 (Revolução de 1932) para o dia 25/05. O que é importante saber: O feriado é no estado de São Paulo. Se pertence à outro estado, verifique se algo…
Através do Decreto nº 59.450, o Prefeito do município de São Paulo antecipou os feriados de 11/06 (Corpus Christi) e 20/11 (Consciência Negra) para os dias 20/05 e 21/05. O que é importante saber: O decreto é válido…
A MP 905 de 2019 trouxe várias alterações às relações de trabalho. No entanto, essa MP perdeu o efeito com a publicação da MP 955, ou seja, o que foi alterado através dela, voltou ao que era antes. De…
O que é sistema S Atualmente 9 entidades compõe o sistema S: SENAI, SESC, SSESI, SENAC, SEBRAE, SENAR, SESCOOP, SENAT e SEST. Essas entidades são mantidas por contribuições obrigatórias, estabelecidas em lei. As contribuições são destinadas a financiar atividades que…
O Governo editou uma Medida Provisória, a MP 927, como opção trabalhista a ser adotada pelos empregadores, para preservação de emprego dos trabalhadores, aplicando-se sobre o período de calamidade pública reconhecido no país. Respeitados os princípios estabelecidos na Constituição Federal,…
A Reforma da Previdência, que esteve em discussão por muito tempo, traz diversas alterações à vida do trabalhador, dentre as principais mudanças, está a alteração do valor das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores ao INSS. Segundo o Governo, o objetivo é…
Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os considere. Se em seu município não foi decretado feriado, o trabalho nesses dias deve ocorrer normalmente. Ficará a critério…
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente, na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A Tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. Abaixo, as tabelas:…
Confira, abaixo, algumas informações importantes com a publicação da Portaria que edita normas do Contrato Verde e Amarelo: O que é o contrato verde e amarelo É uma nova modalidade de contrato por prazo determinado, com objetivo de criar…
Foi divulgado o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial. Foram prorrogados os envios de eventos que estavam previstos para janeiro e o grupo 4 foi desmembrado, sendo gerados os grupos 5 e 6. Ficou estabelecido que haverá um escalonamento nas…