A Medida Provisória nº 905/2019 trouxe mudança com relação ao seguro desemprego. Vejamos a seguir. O que é o seguro desemprego É um benefício criado com objetivo de garantir ao trabalhador dispensado sem justa causa uma renda provisória, no…
O contrato verde e amarelo é uma nova modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de primeiro emprego registrado em CTPS. Para fins de primeiro…
Empresas são obrigadas a marcar o ponto, somente, a partir de 20 empregados. Sabia que essa prática pode ser prejudicial para sua empresa? Marcar o ponto, em um primeiro momento, pode parecer uma tarefa que demanda tempo que poderia…
No dia 20 de novembro comemoramos o dia da consciência negra. Em função disso, é feriado em alguns municípios. No estado de São Paulo, os municípios abrangidos são: Trabalho neste dia Nos municípios em que é feriado, havendo…
FGTS é a sigla atribuída ao Fundo de Garantia por tempo de serviço. O que é Trata-se de um valor depositado mensalmente pelo empregador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho do empregado. O objetivo é amparar/proteger o…
O que é a multa rescisória É uma indenização paga ao empregado dispensado sem justa causa, com o objetivo de compensá-lo tendo em vista dispensa que não estava esperando. A multa paga não é totalmente destinada ao empregado O…
O que é o seguro desemprego Como já vimos em orientadores anteriores, o seguro desemprego é um benefício criado com objetivo de garantir ao trabalhador dispensado sem justa causa uma renda provisória, no período de recolocação no mercado de trabalho.…
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 15/10/2019, a Portaria 1.127 de 14/10/2019, que trata da substituição do envio do Caged e da Rais pelo eSocial. Veja o que mudou. O que é o CAGED CAGED é o…
O que é a Carteira de Trabalho A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para todos os trabalhadores que venham a ser empregados. A obrigação em tê-la também vale para o empregado rural e doméstico.…
O que é a GPS GPS é a sigla atribuída à Guia da Previdência Social. Trata-se de um documento utilizado para o pagamento das contribuições previdenciárias. Qual a data de vencimento da GPS Quando a GPS é recolhida em nome…