O que é ?
A Lei 14.553/2023 modificou o Estatuto da Igualdade Racial, tornando obrigatório informar etnia no eSocial.
Segundo a lei, os empregadores do setor público e privado devem incluir nos registros administrativos um campo para que os empregados possam se classificar segundo o segmento étnico e racial a que pertencem.
O que é etnia ?
A palavra etnia vem do grego ethnos, que significa “gente ou nação estrangeira” e determina um grupo de pessoas com aspectos culturais semelhantes, comumente ligados a um território.
Na prática, o que deve ser feito?
O trabalhador deve se autodeclarar preto, parto, branco, indígena ou amarelo, no momento de admissão, através de declaração por escrito. Estas informações serão enviadas ao eSocial no envio do evento admissional.
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