#14ºAPOSENTADOS #14ºINSS #14ºSALÁRIO
Qual é a verdade sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas? Assista o video: https://youtu.be/fIoaaWPNazA
14º salário aposentados 2020; atualize as informações
Cinco meses de tramitação no legislativo e ainda não houve oficialização do pagamento.
Desde que os projetos de lei que pretendem a criação do abono extra para os aposentados foram lançados eles se encontram envoltos em expectativa. A quantas andam tais projetos e se o 14º salário INSS 2020 foi aprovado é o que ainda os interessados querem saber nos sites de buscas. Por isso atualizamos o informativo hoje, 11/12.
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A parcela extra seria importante principalmente diante da pandemia. Afinal, diversos aposentados e demais beneficiários do INSS se tornaram responsáveis integralmente pelo sustento do lar.
E então, o décimo quarto salário do INSS para 2020 foi aprovado?
Não. Embora as possibilidades de criação da parcela extra completem 05 meses de tramitação no legislativo, ainda não houve oficialização do pagamento.
Nesse momento, tem-se que o tempo corre contra o projeto. Afinal, o recesso do Senado Federal e da Câmara tem início no próximo dia 23. A retomada das sessões de votações, assim, somente ocorre em 01 de fevereiro de 2021.
Portanto, é muito improvável que os responsáveis pela votação dos projetos o façam em tempo.
Em outras palavras, a demora na votação prejudica a possibilidade de criação do abono extra.
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Ofício enviado ao Ministério da Economia também sugeria criação de parcela extra
Ainda em julho o Congresso Nacional, na figura do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), sugeriu ao Ministério da Economia a criação do décimo quarto salário do INSS para 2020.
A Indicação nº 704/2020 sugeria a criação de um abono extra em caráter excepcional. A destinação seria aos aposentados e pensionistas, da mesma forma que os projetos de lei publicados nesse sentido.
Contudo, até o momento o ofício aguarda resposta da presidência da República. Ele não tem caráter obrigatório ou de imposição de uma medida. Pelo contrário, somente atua como sugestão.
Quais são os Projetos de Lei para criação do décimo quarto salário para aposentados do INSS em 2020?
Em verdade, são dois os projetos que se encontram no Senado Federal e pretendem criar uma parcela extra aos aposentados.
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O primeiro deles é o Projeto de Lei 3657/2020. A apresentação da proposta decorre de uma Ideia Legislativa sugerida por Sandro Gonçalves.
Publicada ainda em junho, recebeu em apenas 01 semana mais de 40 mil assinaturas em seu favor. A partir de então, converteu-se em PL.
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Atualmente ele está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e aguarda votação. Aliás, ele também é o relator de outra proposta referente ao benefício extra para os aposentados.
Esse abono corresponde à segunda tentativa de criação do décimo quarto salário do INSS para 2020. Corresponde à Sugestão Legislativa 15/2020, proposta por Jefferson Brandao Leone ao Senado.
Da mesma forma que a primeira proposta, a sugestão incluiu os pensionistas e beneficiários de benefício de prestação continuada (BPC). Porém, diferencia-se por somente se destinar àqueles que recebem benefício de até 03 salários mínimos mensais.
Nas duas situações de indicação para criação do décimo quarto salário do INSS em 2020 o pagamento é se limita para este ano. Afinal, a proposta surgiu em razão da pandemia.
Além disso, cabe ressaltar que não houve votação de nenhuma das propostas de relatoria de Paulo Paim.
População demonstrou apoio à criação da parcela extra para aposentados
Conforme apontado, até o momento a votação das propostas não ocorreram. Mesmo assim, Paim comemorou a aprovação popular dada a elas.
Ela se evidencia pelo resultado de uma pesquisa de opinião promovida pelo DataSenado. Esse órgão, conforme o nome evidencia, pertence ao Senado Federal.
A pesquisa levantou o questionamento justamente em relação ao décimo quarto salário do INSS em 2020.
Mesmo diante da aprovação popular, não existem expectativas de que os projetos vão à votação ainda nesse ano. Entretanto, ainda existem especulações sobre a possibilidade de aprovação em 2021.
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