IPI – Redução Suspensa
O QUE É Trata-se de medida cautelar concedida pelo STF, na ADI nº 7.153 que…
IPI – Redução Ampliada
ATENÇÃO O Governo altera a TIPI e reduz novamente as alíquotas do IPI. QUANDO A…
Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial
Em função do aumento de casos de COVID, o Governo Federal, através da Lei nº…
Novas regras para o home office
Com o objetivo de ajustar a legislação às necessidades dos novos modelos de trabalho evidenciados…
Redução do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado
O QUE É Trata-se de uma medida do Governo Federal, cujo objetivo é incentivar a…
Nova tabela de INSS – 2022
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente na cobrança de contribuição…
Carnaval não é feriado
Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais.…
DIFAL ICMS – Lei Complementar nº 190 de 2022
O QUE É Trata-se da regulamentação na cobrança do diferencial de alíquotas nas operações e…
Fim da Retenção do ISS por Falta de Inscrição no CPOM-SP
O QUE É Até 26/11/2021 o Prestador de Serviço de outro município era obrigado a…
Substituição da GPS pelo DARF Previdenciário
O que é GPS? GPS é a sigla utilizada para Guia da Previdência Social. Trata-se…
