Tratamento Tributário
Em complemento ao Orientador Exclusão ICMS BC PIS e COFINS, pontuamos a incidência de impostos…
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
O QUE É Trata-se do reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS…
PPI – Programa de Parcelamento Incentivado 2021
O QUE É O PPI é um programa de parcelamento incentivado, cuja finalidade é oferecer…
MP 1.045/2021 – Nova redução e suspensão de jornada de trabalho e salário
Foi publicada Medida Provisória 1.045/2021 que permite a realização de novos acordos de redução proporcional…
MP 1.046/21 – Novas medidas trabalhistas diante do Covid-19
O Governo editou uma Medida Provisória, a MP 1.046,0 de 27/04/2021, como opção trabalhista a…
Posso fazer pagamento aos empregados através da chave PIX?
Você conhece o pagamento feito por chave PIX? Sabe se pode pagar seus empregados nesse…
Prorrogação DAS – Simples Nacional e MEI
O QUE É Trata-se de medida do Governo para mitigar os impactos econômicos da pandemia…
Antecipação dos feriados na cidade de São Paulo
Feriados antecipados na cidade de São Paulo. Prefeito publicou decreto a respeito da antecipação de…
Como fica o Carnaval de 2021
Você sabe como ficará o carnaval diante da pandemia? Leia essa matéria e fique por…
Complemento do Imposto Retido Antecipadamente
O QUE É Trata-se do complemento do imposto retido antecipadamente estabelecido pelo Governo Estadual –…
