Redução de jornada e suspensão de contrato pode ser prorrogada por mais 60 dias
Foi criado um programa que permite aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados…
NOVA Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato – 180 dias
Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender…
Mudanças trabalhistas passam a não ter mais validade – MP 927
Em março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 927. Ela trouxe uma séria…
Recontratação de empregados
Não há qualquer impedimento, nas normas trabalhistas, para que o Trabalhador retorne para a empresa…
Prorrogação da suspensão de contrato e redução de jornada e salário
Foi publicado decreto que permite prorrogar os prazos para os acordos de redução proporcional de…
Prorrogação do vencimento do INSS patronal
Em decorrência da pandemia do coronavirus, o Governo, mais uma vez, autorizou a prorrogação da…
Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
O QUE É Trata-se do envio de comunicado as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno…
Feriado é antecipado no estado de São Paulo
O Governador do estado de São Paulo antecipou o feriado de 09/07 (Revolução de 1932)…
Antecipação de feriados no município de São Paulo
Através do Decreto nº 59.450, o Prefeito do município de São Paulo antecipou os feriados…
Prorrogação Parcelamentos Administrados pela RFB e PGFN
O QUE É É uma medida do Ministério da Economia em decorrência da pandemia do…
