Contribuição Sindical Patronal – 2021
Será devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de…
Novo salário mínimo para 2021
O Salário Mínimo federal mensal a partir de 01 de janeiro de 2021 é de…
Alíquota do ICMS – Complementação
O QUE É Trata-se da nova carga tributária estabelecida pelo Governo Estadual - Decreto n°…
Cancelamento do Siscoserv
O QUE É Trata-se da publicação da Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 22.091/20 que revoga/cancela legislações…
Ganho de Capital na Venda de Ativo Imobilizado – Depreciação
O QUE É Trata-se da diferença positiva entre o valor de alienação do bem e…
Redução de jornada e suspensão de contrato pode ser prorrogada por mais 60 dias
Foi criado um programa que permite aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados…
NOVA Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato – 180 dias
Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender…
Mudanças trabalhistas passam a não ter mais validade – MP 927
Em março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 927. Ela trouxe uma séria…
Recontratação de empregados
Não há qualquer impedimento, nas normas trabalhistas, para que o Trabalhador retorne para a empresa…
Prorrogação da suspensão de contrato e redução de jornada e salário
Foi publicado decreto que permite prorrogar os prazos para os acordos de redução proporcional de…
