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Bolsonaro assina MP e libera o auxílio emergencial.
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Bolsonaro assina novo auxílio emergencial com 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.
Qual será o valor do benefício?
O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
Para quem mora sozinho: R$ 150
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375 Quem poderá receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
ter recebido o auxílio emergencial em 2020
Quem não poderá receber? Não têm direito, segundo o governo:
trabalhadores formais, com carteira assinada
quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes presidiários
quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil
Quantas pessoas vão receber?
Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:
– 28.624.776 pessoas que já estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões)
– 6.301.073 pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal
(R$ 6,5 bilhões)
10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões)
Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais…. – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/…
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