Será devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria, possuindo ou não empregados.
Finalidade
Custear os serviços prestados na representação da Categoria Econômica
Prazo para recolhimento
A contribuição sindical patronal deverá ser recolhida no mês de janeiro de cada ano.
Valor
O valor da contribuição sindical patronal será calculado proporcionalmente ao capital social da
empresa, de acordo com tabela disponibilizada pelo Sindicato.
Reforma Trabalhista
Com a Reforma trabalhista, houve alteração no art. 578 da CLT, que trata do recolhimento do imposto sindical.
Segundo o novo texto, as cobranças das contribuições poderão ser geradas mediante prévia e expressa autorização. Ou seja, os Empregadores não são obrigados a pagar.
No entanto, existem Sindicatos se posicionando no sentido da obrigatoriedade do recolhimento, mesmo com a publicação do texto da Reforma em sentido contrário a este.
Sua empresa fará o recolhimento da contribuição sindical patronal 2021?
Converse com seu Contador e defina se será feito o pagamento da contribuição sindical patronal. Caso queira pagar, seu Contador poderá providenciar a guia para pagamento junto ao Sindicato.
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