ESocial – Pão Nosos De Cada Dia – Vanildo Veras

eSocial e o pão nosso de cada dia

O eSocial, que é um Big Data Fiscal e Trabalhista, está entre os principais assuntos dos profissionais que prestam assessoria, treinamento e processamento da folha de pagamento. Agora começou também a ser debatido por alguns parlamentares e representantes do Governo.

Muitos ainda o tratavam, apenas, como a folha de pagamento digital, mas agora as suas ramificações e arquitetura começam a movimentar a grande massa dos trabalhadores, que são empregados das micro e pequenas empresas.

As empresas do primeiro grupo de implantação, aquelas que alcançaram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2017, mesmo tendo disponibilizado seus recursos na contratação de consultorias, treinamentos e suporte tecnológico, enfrentam dificuldades com o Big Data eSocial.

No segundo grupo estão as médias empresas que faturaram entre  R$ 4,8 milhões e 78 milhões em 2017. Já estão no eSocial, mas continuam com diversas dificuldades na implementação e, diferentemente das empresas do primeiro grupo, buscam alternativas para ajustar a sua realidade financeira e econômica. 

 

Agora, com a entrada das micro e pequenas empresas no grupo 3, estas que têm faturamento inferior a 4,8 milhões e estão inseridas em uma realidade totalmente diferente das demais, há um verdadeiro sofrimento, pois passa a milhas de distância da mente de seus “donos” contratar consultorias como alternativa de apoio. Aqui é utilizado o termo “dono” para elucidar a forma como a maioria deles se veem, pois muitos não se aventuram a se intitular como gestor, por falta de habilidade e, até mesmo, de formação e preparo para empreender.

A realidade da maioria é que o seu negócio é o único meio de sobrevivência.  A alta realização preconizada pelo famoso psicólogo Americano Abraham Maslow, em sua hierarquia das necessidades e até de certa forma compreendida por parte dos gestores das grandes e médias empresas, parece ter outro sentido para grande parte dos “donos das micro e pequenas empresas”.

 

Diante da realidade, como seria a hierarquia das necessidades para os “donos das micro e pequenas empresas”?

Ele poderia olhar para a pirâmide e afirmar: “A minha auto realização ainda é garantir o pão nosso de cada dia para a minha família”.

Para os gestores das grandes e médias empresas, pode ser que garantir o pão nosso de cada dia para sua família, não esteja no topo da pirâmide, mas sim, mais na base, ou seja, não como uma necessidade de auto realização e sim como uma necessidade básica.

Entendeu a analogia e a grande diferença?

 

Diante dos fatos e das exigências previstas em lei e agora vigiadas pelo Big Data eSocial, grande parte dos “donos das micro e pequenas empresas”  não têm dúvidas de que o pão é sagrado para a sobrevivência.

Com esta  situação qual seria a sua escolha: atender o eSocial ou levar o pão para casa? 

Pode ser que, neste momento, você até ache que esta situação pareça absurda, mas antes de responder, tente calçar o sapato do  “dono

Ressalvadas as particularidades, os “donos das micro e pequenas empresas”   precisam cumprir as mesma exigências do Big Data eSocial,  que são impostas às grandes e médias empresas, estas com gestores, consultores e que talvez possam ainda dispor de recursos para tratar o projeto como investimento.

Mas, boa parte dos “donos das micro e pequenas empresas” precisam juntar todas as moedas, e muitas vezes, até mesmo, recorrer ao cofrinho que os seus filhos juntam as moedinhas.

Parece até que há um exagero, mas se você estiver verdadeiramente interessado em comparar esta informação, procure no seu bairro, pule para o outro lado do balcão e ocupe por alguns instantes o lugar dos “donos das micro e pequenas empresas”. Você descobrirá mais detalhes interessantes.

 

Aqui cabem algumas perguntas que, até agora, não temos respostas:

O eSocial precisa ser assim?

Por que não assumem que o Big Data eSocial é uma ferramenta que será utilizada para monitorar os empregadores e garantir a arrecadação?

Por que o eSocial não começou a ser implementado primeiro nos órgãos públicos, como forma de gerar aprendizados e para que os seus gestores pudessem, de fato, constatar as reais dificuldades?

Por que não foi criado um grupo de trabalho para acompanhar a rotina dos “donos das micro e pequenas empresas”  e assim compreenderem, de fato, a sua realidade?

Por que todo o investimento do eSocial não foi direcionado para a construção de um ferramenta com instalação local, amigável e de fácil utilização, como é a declaração de imposto de renda pessoa física?

Por que nossos parlamentares não se envolveram neste assunto, pois não são eles os  legítimos representantes dos cidadãos chamados também “donos das micro e pequenas empresas” ?

Cadê o tratamento diferenciado no eSocial para as pequenas empresas?

Por que não há vontade politica para tratar o principal problema, que é a legislação trabalhista, previdenciária, fiscal, de medicina e segurança do trabalho?

Por que os “donos das micro e pequenas empresas” foram escolhidos para pagar a conta da implementação dos eSocial?

Vou parar as perguntas por aqui.

 

O fato é que a estruturação da regulação para os empreendedores e, mais ainda, para “donos das micro e pequenas empresas” é baseada na crença de que todos são culpados até que provem o contrário.

Nações que investem e acreditam na força do empreendedorismo pensam, agem e tratam todos o empreendedores, inclusive os “donos das micro e pequenas empresas”  da seguinte forma: Todos são inocentes até que se prove o contrário.

Você até pode achar que trata-se de um exagero da minha parte.

Então me responda:  Você sabe o real significado do principio da presunção da inocência? Sabia que ele é um principio constitucional que o Estado não leva em conta ao tratar os “donos das micro e pequenas empresas”?

Neste momento começo a refletir que o verdadeiro problema não é só o eSocial, mas e sim a falta de um olhar apreciativo por parte dos governantes e tecnocratas da máquina de arrecadar chamada BRASIL para a realidade dos “donos das micro e pequenas empresas” que precisam levar o pão de cada dia para a sua família.

Espero que haja uma verdadeira simplificação no Big Data eSocial, e que você possa produzir  riquezas que vão além do pão nosso de cada dia para a sua família.