AUXILIO EMERGENCIAL | CADÊ O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO?

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Calendário de pagamento sairá na próxima semana. https://youtu.be/HELetUm7jpI

 

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial finalmente se tornou uma realidade e agora é apenas uma questão de dias para voltar a ajudar os brasileiros diante de uma pandemia sem precedentes como a que vivemos. O Governo Federal pagará um total de quatro parcelas com valores que podem variar de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar a partir de abril.

 

Com a publicação das novas regras, bem como do número de beneficiários e valores, a expectativa agora diz respeito a liberação do calendário de pagamentos. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) o calendário de pagamentos será oficialmente liberado na semana que vem.

 

Ainda, conforme declaração do ministro, terão direito ao auxílio emergencial os brasileiros já cadastrados. “Não precisa ir nas agências da Caixa Econômica, para evitar aglomerações”, disse Roma. O dinheiro será depositado na conta digital do beneficiário que é acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.

 

Novas regras

 

Número de parcelas

Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho

 

Valor

As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

 

Beneficiários

Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

 

Quem pode receber

Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil

 

Quem não pode receber

 

Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial

Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários

Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes

Presos em regime fechado

Pessoas residentes no exterior

Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Como conseguir o auxílio

Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento

 

Limite por família

Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

 

Datas de pagamento

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

 

Custo do programa

O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões

 

Prorrogação

 

A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento

 

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