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Governo diz que FGTS pode render como poupança, conforme resultado do ano

O governo anunciou nesta quinta-feira (15) uma fórmula para tentar melhorar o rendimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e deixá-lo equivalente ao da poupança. Hoje o FGTS é corrigido pela TR + 3% ao ano. A poupança ganha TR + 6,17% ao ano Mas essa melhora depende dos resultados anuais do fundo.

Uma das críticas ao FGTS é que o rendimento é baixo, e o dinheiro do trabalhador perde muito em relação a outras aplicações. O FGTS é sacado pelo trabalhador quando ele é demitido ou tem doença grave, por exemplo.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que será usado 50% do resultado líquido do FGTS para conseguir esse rendimento maior. Isso só vai acontecer se o resultado do fundo for bom naquele ano.

“A remuneração total vai depender do resultado anual, mas na nossa simulação inicia, se aproxima de taxa [de correção] perto da poupança”, disse Oliveira.

Segundo ele, a medida não vai afetar a saúde financeira do fundo nem a disponibilidade de recursos dos programas de desenvolvimento urbano (habitação, saneamento e mobilidade urbana).

A possibilidade de liberar saques do FGTS para o trabalhador pagar dívidas, que era uma medida estudada, ainda não foi descartada, mas o governo vai estudar mais quanto poderia ser esse saque para haver “sustentabilidade”, disse o ministro do Planejamento, questionado por um repórter.

Multa menor do FGTS

O governo também anunciou outra medida sobre o FGTS: reduzir os 10% da multa do FGTS paga por empresas quando um funcionário é demitido sem justa causa. Temer disse que isso não afeta os trabalhadores, que continuarão recebendo os 40% da multa.

Hoje as empresas têm de recolher 50% sobre o total depositado por elas para o trabalhador demitido (40% vão para o empregado e 10% para o governo federal). Será a parte do governo que terá o corte. O presidente disse que será uma redução gradual, sem especificar o tempo e o percentual.

Além disso, Temer revelou que, quando houver ganhos no FGTS, uma parte do valor (em lucro do fundo) será disponibilizada para o trabalhador usar para pagar dívidas por exemplo. Hoje em dia não é possível sacar o fundo para pagamento de dívidas. Ele não detalhou como funcionaria.

desempenho da economia não melhorou, como esperado, no segundo semestre deste ano, tirando fôlego do cenário de maior otimismo visto com a mudança de governo (Michel Temer assumiu interinamente a Presidência em 12 de maio) e colocando em xeque as previsões de crescimento para o ano que vem.

O anúncio acontece num momento em que o governo tenta reverter um desgaste de imagem causado após a cúpula do Palácio do Planalto ter sido citada em delação premiada da Odebrecht.

No domingo (11), Temer fez uma reunião no Palácio do Jaburu com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, e parlamentares para discutir a situação. Segundo o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, o objetivo é reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda.

Fonte: UOL