ICMS DIFAL – Partilha 2018
Em 2016, através da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, foi alterado o cálculo do ICMS nas operações interestaduais realizadas com consumidor final não contribuinte do imposto. Inicialmente a maior parte era recolhida para a UF de Origem, e gradativamente passando ser recolhida em maior parte para a UF Destino, até chegar em 2019 quando sera completamente […]
Distribuição de Cestas de Natal ou Brindes
Com a proximidade do fim de ano é comum ao período à aquisição de Cestas de Natal ou Brindes para posterior distribuição a colaboradores e clientes. Visto as ocorrências que este processo pode acarretar, pontuamos o procedimento que sua empresa deve seguir, pertinente à emissão da NF-e de Saída, assim que ocorrer a Entrada da […]
Escrituração do Livro de Inventario – Simples Nacional
A saber: O Registro de Inventario relaciona por valores e especificações, as mercadorias acabadas, mercadorias de revendas, matérias primas, produtos intermediários, materiais de embalagens, produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento em poder de terceiros e os produtos em fabricação de terceiros em poder do estabelecimento, existentes no estabelecimento à época do balanço. O período de encerramento […]
Registro de Inventario – Bloco-H
A saber: O Registro de Inventario relaciona por valores e especificações as mercadorias acabadas/revendas, as matérias primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagens, os produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento em poder de terceiros e os produtos em fabricação de terceiros em poder do estabelecimento, existentes no estabelecimento à época do balanço. O Bloco H […]
Principais pontos de alteração da Reforma Trabalhista com a MP 808/2017
Foi publicada a Medida Provisória 808/2017 no Diário Oficial da União de 14/11/2017. Essa MP foi publicada com o objetivo de ajustar alguns pontos da Reforma trabalhista que entrou em vigor essa semana. Confira, abaixo, alguns pontos importantes que sofreram alteração: Gestantes e Lactantes Com a publicação da Lei da Reforma Trabalhista, tornou-se possível o […]
Autônomo e Reforma trabalhista
Veja, abaixo, os principais pontos de alteração do serviço do autônomo com a publicação da Reforma trabalhista. Como funcionava Trabalhador Autônomo era aquela Pessoa física que exercia suas atividades profissionais sem subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, pois, se constatado estes requisitos, estaria caracterizado o vínculo empregatício. Como passou a funcionar com a Reforma Trabalhista A […]
Contratação do Empregado e a Reforma Trabalhista
Veja alguns pontos importantes relacionados a contratação com o vigor da reforma trabalhista: Formalização do registro Continua sendo obrigatória a formalização do registro do Empregado em ficha, livro ou sistema eletrônico. Todas os dados relativos à admissão, bem como, as atualizações decorrentes do vínculo, continuam obrigatórias. Ausência de registro de Empregados A penalização […]
Férias Coletivas
De forma geral, a Reforma trabalhista não trouxe alterações no que diz respeito às férias coletivas. No entanto, alguns pontos devem ser observados. Confira abaixo: – As férias podem ser concedidas a todos os Empregados da empresa ou restrita a setores, em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos […]
O que o Empregador precisa saber sobre a reforma trabalhista
Confira 6 pontos de alteração da lei com o vigor da Reforma Trabalhista: 1. Alteração do contrato de trabalho – Cargo de confiança Havendo decisão do Empregador para que o Empregado reverta ao cargo efetivo, deixando o exercício da função de confiança, não terá o Empregado direito a permanecer com a gratificação correspondente. Independentemente do […]
Como ficam as férias com a Reforma Trabalhista
O que é férias? Férias é o período de descanso concedido aos Empregados após 12 meses de trabalho. Fracionamento das férias Como era: somente em casos excepcionais as férias poderiam ser divididas em dois períodos, sendo que um deles não poderia ser inferior a 10 dias. Como ficou: as férias poderão ser divididas em até […]