Nova tabela INSS – 2021
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. Gostou desse conteúdo? Que tal compartilhar com seus contatos? Acompanhe nosso site e conheça nossas soluções trabalhistas. Se inscreva […]
Contribuição Sindical Patronal – 2021
Será devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria, possuindo ou não empregados. Finalidade Custear os serviços prestados na representação da Categoria Econômica Prazo para recolhimento A contribuição sindical patronal deverá ser recolhida no mês de […]
Novo salário mínimo para 2021
O Salário Mínimo federal mensal a partir de 01 de janeiro de 2021 é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem Reais). O valor diário passou a ser de R$ 36,67 (Trinta e seis reais e sessenta e sete) e o valor horário R$ 5,00 (Cinco reais). O reajuste representa um aumento de 5,26% em […]
Alíquota do ICMS – Complementação
O QUE É Trata-se da nova carga tributária estabelecida pelo Governo Estadual – Decreto n° 65.253/2020 aplicada nas operações internas com produtos sujeitos a alíquota de 7% e 12%, listadas, nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP. O QUE MUDA Será acrescido o adicional de 2,4% sobre alíquota de 7% e 1,3% sobre a alíquota […]
Cancelamento do Siscoserv
O QUE É Trata-se da publicação da Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 22.091/20 que revoga/cancela legislações relacionadas a obrigatoriedade do Siscoserv. COMO ERA A obrigação da declaração era exigida na ocorrência de aquisição ou venda de serviços, intangíveis ou operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, jurídicas ou entes despersonalizados, realizados entre residentes e […]
Ganho de Capital na Venda de Ativo Imobilizado – Depreciação
O QUE É Trata-se da diferença positiva entre o valor de alienação do bem e seu respectivo valor contábil, sendo que para determinação do valor contábil, deve ser deduzida a depreciação. DEPRECIAÇÃO É a perda de valor do bem decorrente de seu uso, do desgaste natural ou de sua obsolescência, descontado ao longo do tempo […]
Redução de jornada e suspensão de contrato pode ser prorrogada por mais 60 dias
Foi criado um programa que permite aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, em virtude da pandemia do coronavirus, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados, através do beneficio emergencial. Primeiro foi permitido suspender o contrato por 60 dias ou reduzir […]
NOVA Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato – 180 dias
Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados, através do auxílio emergencial. Inicialmente foi permitido suspender o contrato por 60 dias ou […]
Mudanças trabalhistas passam a não ter mais validade – MP 927
Em março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 927. Ela trouxe uma séria de mudanças à legislação trabalhista, tendo em vista o período de calamidade pública que o país enfrenta, em virtude do Covid-19. Como não foi votada pelo Senado, a MP perdeu sua validade a partir de hoje, dia 20/07. Com isso, […]
Recontratação de empregados
Não há qualquer impedimento, nas normas trabalhistas, para que o Trabalhador retorne para a empresa que já manteve algum vínculo, ou seja, para que ele seja recontratado. No entanto, se ocorrer dentro do prazo de 90 dias, subsequentes à data que o empregado foi demitido, a recontratação é considerada fraudulenta. O que mudou? Foi […]
