Foi publicada Medida Provisória 1.045/2021 que permite a realização de novos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o pagamento do benefício emergencial (BEM). A redução de jornada…
O Governo editou uma Medida Provisória, a MP 1.046,0 de 27/04/2021, como opção trabalhista a ser adotada pelos empregadores, para preservação de emprego dos trabalhadores, diante de todo o contexto gerado em virtude da COVID-19. As medidas poderão ser adotadas…
Você conhece o pagamento feito por chave PIX? Sabe se pode pagar seus empregados nesse formato? Leia essa matéria e fique pode dentro. O que é salário É o valor pago pelo Empregador, ao Empregado, em decorrência do…
Feriados antecipados na cidade de São Paulo. Prefeito publicou decreto a respeito da antecipação de 5 feriados. Antecipação dos feriados na cidade de São Paulo Com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas e deixar a “cidade…
Você sabe como ficará o carnaval diante da pandemia? Leia essa matéria e fique por dentro desse assunto. Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os…
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. Gostou desse…
Será devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria, possuindo ou não empregados. Finalidade Custear os serviços prestados na representação da Categoria…
O Salário Mínimo federal mensal a partir de 01 de janeiro de 2021 é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem Reais). O valor diário passou a ser de R$ 36,67 (Trinta e seis reais e sessenta e sete) e…
Foi criado um programa que permite aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, em virtude da pandemia do coronavirus, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados,…
Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados,…