Será devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria, possuindo ou não empregados. Finalidade Custear os serviços prestados na representação da Categoria…
O Salário Mínimo federal mensal a partir de 01 de janeiro de 2021 é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem Reais). O valor diário passou a ser de R$ 36,67 (Trinta e seis reais e sessenta e sete) e…
Foi criado um programa que permite aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, em virtude da pandemia do coronavirus, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados,…
Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua jornada e salário, tendo a participação do governo no pagamento de parte da renda aos empregados,…
Em março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 927. Ela trouxe uma séria de mudanças à legislação trabalhista, tendo em vista o período de calamidade pública que o país enfrenta, em virtude do Covid-19. Como não foi votada…
Não há qualquer impedimento, nas normas trabalhistas, para que o Trabalhador retorne para a empresa que já manteve algum vínculo, ou seja, para que ele seja recontratado. No entanto, se ocorrer dentro do prazo de 90 dias, subsequentes à data…
Foi publicado decreto que permite prorrogar os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o pagamento dos benefícios emergenciais. A redução de jornada e salário…
Em decorrência da pandemia do coronavirus, o Governo, mais uma vez, autorizou a prorrogação da contribuição previdenciária patronal. Será possível pagar a contribuição previdenciária patronal, que incide sobre a folha de pagamento da competência Maio/2020 até o dia 20/11/2020.…
O Governador do estado de São Paulo antecipou o feriado de 09/07 (Revolução de 1932) para o dia 25/05. O que é importante saber: O feriado é no estado de São Paulo. Se pertence à outro estado, verifique se algo…
Através do Decreto nº 59.450, o Prefeito do município de São Paulo antecipou os feriados de 11/06 (Corpus Christi) e 20/11 (Consciência Negra) para os dias 20/05 e 21/05. O que é importante saber: O decreto é válido…