MP 1.045/2021 – Nova redução e suspensão de jornada de trabalho e salário
Foi publicada Medida Provisória 1.045/2021 que permite a realização de novos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o pagamento do benefício emergencial (BEM). A redução de jornada e salário, bem como, suspensão temporária do contrato de trabalho, poderá ser feita por 120 […]
MP 1.046/21 – Novas medidas trabalhistas diante do Covid-19
O Governo editou uma Medida Provisória, a MP 1.046,0 de 27/04/2021, como opção trabalhista a ser adotada pelos empregadores, para preservação de emprego dos trabalhadores, diante de todo o contexto gerado em virtude da COVID-19. As medidas poderão ser adotadas pelos empregadores pelo prazo de 120 dias. Seguem medidas que, dentre outras poderão ser adotadas: […]
Posso fazer pagamento aos empregados através da chave PIX?
Você conhece o pagamento feito por chave PIX? Sabe se pode pagar seus empregados nesse formato? Leia essa matéria e fique pode dentro. O que é salário É o valor pago pelo Empregador, ao Empregado, em decorrência do serviço prestado. O salário deve ser pago até o 5º dia útil de cada mês, […]
Prorrogação DAS – Simples Nacional e MEI
O QUE É Trata-se de medida do Governo para mitigar os impactos econômicos da pandemia do COVID-19 – Resolução CGSN n 158/2021. A QUEM SE APLICA Aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, inclusive aos Microempreendedores Individuais (MEI) NOVO PRAZO A prorrogação aplica-se aos meses de vencimento abril, maio e junho de 2021 para pagamento em […]
Antecipação dos feriados na cidade de São Paulo
Feriados antecipados na cidade de São Paulo. Prefeito publicou decreto a respeito da antecipação de 5 feriados. Antecipação dos feriados na cidade de São Paulo Com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas e deixar a “cidade parada”, evitando o colapso na rede de saúde, o Prefeito Bruno Covas anunciou a antecipação […]
Como fica o Carnaval de 2021
Você sabe como ficará o carnaval diante da pandemia? Leia essa matéria e fique por dentro desse assunto. Os dias destinados ao Carnaval, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais. Não há lei que assim os considere. Se em seu município não foi decretado feriado, o trabalho nesses dias deve ocorrer […]
Complemento do Imposto Retido Antecipadamente
O QUE É Trata-se do complemento do imposto retido antecipadamente estabelecido pelo Governo Estadual – Decreto 65.471/2020, sobre operações incidentes a Substituição Tributária. A QUEM SE APLICA Ao contribuinte substituído, aquele que recebe a mercadoria com ICMS retido ou recolhido pelo contribuinte substituto responsável por efetuar a retenção. QUANDO A partir de 15/01/2021: • O […]
Nova tabela INSS – 2021
Foi divulgada nova tabela de alíquota da Previdência. Ela reflete, diretamente na cobrança de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A tabela é válida para empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os trabalhadores com carteira assinada. Gostou desse conteúdo? Que tal compartilhar com seus contatos? Acompanhe nosso site e conheça nossas soluções trabalhistas. Se inscreva […]
Contribuição Sindical Patronal – 2021
Será devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria, possuindo ou não empregados. Finalidade Custear os serviços prestados na representação da Categoria Econômica Prazo para recolhimento A contribuição sindical patronal deverá ser recolhida no mês de […]
Novo salário mínimo para 2021
O Salário Mínimo federal mensal a partir de 01 de janeiro de 2021 é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem Reais). O valor diário passou a ser de R$ 36,67 (Trinta e seis reais e sessenta e sete) e o valor horário R$ 5,00 (Cinco reais). O reajuste representa um aumento de 5,26% em […]