Alíquota do ICMS – Complementação
O QUE É Trata-se da nova carga tributária estabelecida pelo Governo Estadual – Decreto n° 65.253/2020 aplicada nas
Cancelamento do Siscoserv
O QUE É Trata-se da publicação da Portaria Conjunta RFB/SECINT nº 22.091/20 que revoga/cancela legislações relacionadas a obrigatoriedade
Ganho de Capital na Venda de Ativo Imobilizado – Depreciação
O QUE É Trata-se da diferença positiva entre o valor de alienação do bem e seu respectivo valor
Redução de jornada e suspensão de contrato pode ser prorrogada por mais 60 dias
Foi criado um programa que permite aos empregadores suspender o contrato de trabalho dos empregados ou reduzir sua
NOVA Prorrogação da redução de jornada e suspensão de contrato – 180 dias
Em virtude da pandemia do coronavirus, foi criado um programa que permitiu aos empregadores suspender o contrato de
Mudanças trabalhistas passam a não ter mais validade – MP 927
Em março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 927. Ela trouxe uma séria de mudanças à
Recontratação de empregados
Não há qualquer impedimento, nas normas trabalhistas, para que o Trabalhador retorne para a empresa que já manteve
Prorrogação da suspensão de contrato e redução de jornada e salário
Foi publicado decreto que permite prorrogar os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de
Prorrogação do vencimento do INSS patronal
Em decorrência da pandemia do coronavirus, o Governo, mais uma vez, autorizou a prorrogação da contribuição previdenciária patronal.